Portaria
- Portaria 26.350 de 04 de Julho de 2019 – Status: Publicado – Movimentação de Conta do COMCRIAR.
Resoluções
- Resoluções 001/2019 – Status: Publicado – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.Regulamenta a abertura do processo de escolha dos candidatos a membros dos Conselhos Tutelares do Município de Araraquara, nos termos da Lei Municipal nº 6.594, de 20 de Julho de 2007, e dá outras providências.
Editais
- Edital 002/2018 – Status: Publicado – EDITAL Nº 002/2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE DIREITO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.
- Edital 001/2018 – Status: Publicado – EDITAL Nº 001/2019 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS TUTELARES I E II DE ARARAQUARA.
- Edital 002/2017 – Status: Realizado – Edital aprovado em conselho sobre “Chamamento Público para contratação de Empresas e Instituições que realizem Estudo de Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Araraquara – Através de doação recebida pela Empresa CPFL”
- Edital 001/2017 – Status: Realizado – Edital aprovado em conselho sobre “Seleção Pública de Projetos para Autorização da Captação e/ou Destinação de Recursos através do FMDCA para o ano de 2018”
- 19-05-2017 – Status: Realizado – Edital de Convocação para eleição 2017
Oficios
- Oficio 021/2017 – Status: Aguardando poder Público – Protocolo ao poder público sobre a licitação da contratação de “Chamamento Público para Empresas e Instituições que realizem Estudo de Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Araraquara – Através de doação recebida pela Empresa CPFL”
- Oficio 014/2017 – Status: Realizado – Protocolo junto ao poder Público dando valor legal e divulgação do edital “Seleção Pública de Projetos para Autorização da Captação e/ou Destinação de Recursos através do FMDCA para o ano de 2018”
- 19-05-2017 – Modelo de Procuração para Eleição 2017