Registro de Novas Instituições
- Estatuto Social
- Ata que elegeu a atual Diretoria (Quando houver mudança a entidade deve oficiar o Conselho)
- Cartão CNPJ
- Plano de Trabalho
- Cronograma de Atividades (Horário de Funcionamento e Responsável pelas Atividades)
- Escala de Funcionários, formação e função que desempenha no projeto
- Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Alvará de Vigilância Sanitária
- Em caso de ter atividades nos anos anteriores sem o registro do COMCRIAR, apresentar:
- Relação das Crianças e ou adolescentes atendidos, com nomes e data de nascimento e ata de entrada na instituição
- Quantos atendidos pagam e valor
- Relação de Convênios existentes na Instituição
- Relatório do Ano Anterior
Renovação de Registros das Instituições
- Plano de Trabalho
- Cronograma de Atividades (Horário de Funcionamento e Responsável pelas Atividades)
- Escala de Funcionários, formação e função que desempenha no projeto
- Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Alvará de Vigilância Sanitária
- Relação das Crianças e ou adolescentes atendidos, com nomes e data de nascimento e ata de entrada na instituição
- Quantos atendidos pagam e valor
- Relação de Convênios existentes na Instituição
- Relatório do Ano Anterior